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Como negociar dívida ativa com a Receita Federal

Dívidas tributárias com a Receita Federal de São Paulo só podem ser negociadas de forma presencial em um Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), veja como.

Caso tenha algum débito tributário com a Receita Federal é provável que o seu CPF ou CNPJ esteja cadastrado na dívida ativa junto ao Fisco. Neste artigo o portal São Paulo – SP ensinará como negociar dívida ativa junto a Receita Federal de São Paulo. O atendimento é feito apenas de forma presencial, sendo prestado apenas ao próprio interessado ou ao procurador devidamente identificado.

CPF irregular na Receita Federal
CPF irregular na Receita Federal impede contribuinte de várias coisas. Documento é extremamente importante no dia a dia. (divulgação)

Na capital, Grande SP, interior e Litoral há diversas unidades de atendimento da Receita Federal. Além do CAC (Centro de Atendimento ao Contribuinte), há também várias Delegacias da Receita Federal, bem como unidades especializadas no Comércio Exterior.

Para garantir a qualidade no atendimento a população a Receita Federal do Brasil (RFB) exige que o contribuinte efetue o agendamento pela internet ou telefone para ser atendido, principalmente caso queira negociar a dívida tributária.

No site idg.receita.fazenda.gov.br/contato/unidades-de-atendimento/sao-paulo é possível obter o endereço de TODAS as unidades da Receita Federal no Estado de São Paulo, o contribuinte (Pessoa Física ou Jurídica) deverá escolher aquela que for mais próxima do seu domicílio fiscal.

Caso tenha caído na Malha Fina do Imposto de Renda, leve consigo quaisquer documentos que possam comprovar rendimentos e/ou despesas no IRPF dos últimos 5 anos para agilizar a resolução do problema.

A RFB pode cobrar o imposto referente aos últimos 5 anos em caso de irregularidade.

Além de dívidas de Pessoa Física, as unidades de atendimento também possuem plantão fiscal para o atendimento às Pessoas Jurídicas (empresas).

Documentos necessários:

  • Documento de Identificação com foto
  • Procuração (caso seja procurador)
  • Comprovante de rendimentos e/ou deduções (caso tenha caído na Malha Fina)

O agendamento pode ser feito no site da Receita Federal ou então por meio do telefone 146. Em algumas unidades também é possível ser atendido no mesmo dia, verifique a disponibilidade de horário na unidade em que deseja atendimento.