O registro do livro diário é uma etapa importante para as empresas, o documento pode ser indispensável em caso de fiscalização, ele também é fundamental para a organização e gerenciamento da empresa, visto que apresenta um balanço geral de todas as movimentações de uma empresa em um determinado ano. Caso a sua empresa tenha sede em São Paulo, o registro do livro diário deve ser feito na Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo).
O Livro Diário deve ter o termo de abertura e o termo de encerramento do ano em que se está registrando. Por exemplo, para o exercício de 2017, o termo de abertura terá início em 01 de Janeiro de 2017 e encerramento no dia 31 de Dezembro de 2017. Caso a empresa tenha sido aberta naquele ano, a data do termo de abertura deve ser a respectiva data de abertura.
Exemplo: Se a empresa foi aberta no dia 27 de Maio de 2017, o livro diário de 2017 deve começar a partir dessa data e ir até o último dia do ano. É erro comum é a emissão da data de abertura em dia anterior a que a empresa foi aberta, o que pode causar exigência na Junta Comercial.
Evite cometer os seguintes erros:
- Data incorreta no termo de aberto e/ou encerramento;
- Paginação – certifique-se de que a paginação do livro está correta!
- A encadernação deve ser costurada e colada (não são aceitos livros em formato espiral);
COMO REGISTRAR LIVRO DIÁRIO
O registro do Livro Diário deve ser feito pelo site vre.jucesp.sp.gov.br, lá deve ser feito um cadastro, será gerado o protocolo de solicitação (deve ser impresso em 2 vias) e a guia para pagamento da taxa.
No portal VRE da JUCESP há um tutorial passa a passo para emissão. Resumimos:
- Registre-se no portal VRE;
- Solicite o registro de 1 ou mais livros (é importante informar o ano e a quantidade de páginas de cada livro);
- Pague a taxa de registro;
- Compareça a Jucesp com o livro;
Importante: O solicitante só deve comparecer a Jucesp depois que a guia de solicitação estiver paga e com baixa no sistema. Caso já tenha pago o boleto certifique-se de que a guia já se encontra paga no VRE, do contrário o registro não será possível. O prazo de compensação varia de 1 a 3 dias úteis, dependendo do local em que o pagamento foi realizado.
Documentos Necessários:
- Livros que deseja registrar/autenticar;
- Guia de solicitação do serviço gerada pelo Portal VRE da Jucesp (em 2 vias);
- Guia de pagamento;
- Comprovante de pagamento da taxa;
Não é necessário que o cotador e/ou empresário faça o registro na Jucesp, qualquer pessoa pode fazer o registro do livro.
Endereço: A sede da Jucesp fica na Rua Barra Funda 836 – São Paulo – SP, CEP: 01152-000.
Após o registro do livro acompanhe o andamento da solicitação pelo Portal VRE (o mesmo que você iniciou a solicitação), lá será possível acompanhar o status. A Jucesp emite uma notificação quando o documento estiver pronto, bem como um alerta caso o documento esteja “Sob Exigências”.
O prazo médio de análise dos livros varia de acordo com a quantidade de folhas e a demanda, mas, geralmente, não passa de 1 a 3 semanas.